OAB move Adin contra fiscalização da Receita em contas-correntes

PPS pede urgência para decreto que acaba com fiscalização de contas
O Globo Online - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
... na retomada dos trabalhos da Casa, urgência na apreciação do projeto de decreto legislativo de sua autoria que derruba a norma da Receita Federal que ...
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Monetaristas se alimentam de medo
Último Segundo - São Paulo,SP,Brazil
Cientes de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve declarar a inconstitucionalidade da decisão da Receita Federal de quebrar o sigilo bancário de grande ...
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Prefeitura recebe carros doados pela Receita Federal
O Momento - Lages,SC,Brazil
A administração pública de São Joaquim foi a mais recente beneficiada com a doação de veículos apreendidos pela Delegacia da Receita Federal, na cidade de ...
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Prazo para adesão ao Supersimples termina nesta quinta-feira às 19h
Correio da Bahia - Salvador,BA,Brazil
A inscrição deve ser efetuada no Portal do Simples Nacional, no site da Receita Federal do Brasil – RFB (www.receita.fazenda.gov.br). ...
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OAB move Adin contra fiscalização da Receita em contas-correntes
Administradores - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
Os juristas integrantes da Comissão, presidida pelo ex-secretário da Receita Federal, Osíris de Azevedo Lopes Filho, foram unânimes em avaliar como ...
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PF detém 2 funcionários da Receita Federal no aeroporto de Curitiba
Folha Online - São Paulo,SP,Brazil
Dois funcionários da Receita Federal foram detidos na tarde deste domingo no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, Paraná. Eles foram acusados de causar ...
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Serviços da Receita Federal - Brasil - links com os serviços da Receita.

OAB recorre ao STF contra norma da Receita

OAB recorre ao STF contra norma da Receita
Globo - Brazil
... sobre a movimentação financeira de contribuintes, criado pela Receita Federal com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ...
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Serviços da Receita Federal - Brasil - links com os serviços da Receita.

OAB estuda entrar com ação no STF contra fiscalização da Receita

OAB estuda entrar com ação no STF contra fiscalização da Receita

O Globo Online - Rio de Janeiro,RJ,Brazil

... se entra oficialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar as novas medidas da Receita Federal ...

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Justiça absolve por falta de provas sírio preso com 18,6 quilos de ...

O Globo Online - Rio de Janeiro,RJ,Brazil

Após a decolagem, foi constatado por um técnico da Receita Federal, e posteriormente confirmado por um policial federal, que uma bagagem despachada por ele, ...

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GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVO PACOTE DE IMPOSTOS

Ceará Agora - CE,Brazil

Primeiro, baixou norma que monitora correntistas e clientes de bancos e operadoras de cartões de créditos a fazer dobradinha com a Receita Federal. ...

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Decreto que eleva IOF deve ser publicado ainda nesta quinta

Globo - Brazil

A Medida Provisória que regulamenta o aumento da CSLL dos bancos pode sair também nesta quinta, mas não há certeza, informou a Receita Federal. ...

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Planalto defende legalidade de pedido de informação a bancos

Folha Online - São Paulo,SP,Brazil

O Unafisco Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) divulgou nota ontem defendendo a constitucionalidade da decisão ...

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OAB estuda entrar com ação contra fiscalização da Receita

Jornal da Mídia - Salvador,BA,Brazil

... no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar as novas medidas da Receita Federal que obrigam bancos a repassarem informações sobre a movimentação ...

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