terça-feira, 26 de dezembro de 2006

Programas Pessoa Física

Fornecimento de Programas Pessoa Física

http://www.receita.fazenda.gov.br/Download/ProgramasPF.htm#FE

Informações sobre Programas do Imposto de Renda de Pessoa Física 2005/2006

Carnê-Leão - Programa de Apuração do Pagamento Mensal do Imposto de Renda
Declaração Final de Espólio
Declaração de Saída Definitiva do País
DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física
DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural
Ganhos de Capital - Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
Livro Caixa de Atividade Rural
PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação
Receitanet
Sicalc - Auto Atendimento - Cálculo e Preenchimento de Darf

Carnê-Leão
Carnê-Leão 2006
Carnê-Leão 2005
Carnê-Leão 2004
Carnê-Leão 2003
Carnê-Leão 2002
Carnê-Leão 2001

Declaração Final de Espólio
Declaração Final de Espólio 2006
Declaração Final de Espólio 2005
Declaração Final de Espólio 2004
Declaração Final de Espólio 2003
Declaração Final de Espólio 2001

Declaração de Saída Definitiva do País
Declaração de Saída Definitiva do País 2006
Declaração de Saída Definitiva do País 2005
Declaração de Saída Definitiva do País 2004
Declaração de Saída Definitiva do País 2003
Declaração de Saída Definitiva do País 2001

DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física
IRPF 2006 - versão Windows
IRPF 2006 - versão Java
IRPF 2005 - versão Windows
IRPF 2005 - versão Java
IRPF 2004 versão Windows
IRPF 2004 versão Java
IRPF 2003
IRPF 2002
IRPF 2001

DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural
ITR 2006 - versão Windows
ITR 2006 - versão Java

ITR 2005 - versão Windows
ITR 2005 - versão Java

ITR 2004
ITR 2003
ITR 2002
ITR 2001

Ganhos de Capital - Programa de Apuração do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital
Ganhos de Capital 2006
Ganhos de Capital 2005
Ganhos de Capital 2004
Ganhos de Capital 2003
Ganhos de Capital 2002
Ganhos de Capital 2001

Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2006
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2005
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2004
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2003
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2002
Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira 2001

Livro Caixa de Atividade Rural
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2006
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2005
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2004
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2003
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2002
Programa Livro Caixa de Atividade Rural 2001

Sicalc - Auto Atendimento - Cálculo e Preenchimento de Darf
Sicalc - Instalação Completa
Sicalc - Atualização

E-CAC

Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)

A Receita Federal disponibiliza vários serviços na Internet reunidos em um Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), tanto para pessoa física como jurídica. Em atividade desde dezembro de 2005, o e-CAC substituiu o atendimento 222 da Receita, com muito mais opções e facilidades.

No e-CAC você pode entregar seu Imposto de Renda, Redarf, DCTF, ITR, consultar e regularizar sua situação cadastral e fiscal, verificar sua situação na “malha fina”, parcelar débitos, emitir certidões, cadastrar procurações, acompanhar a tramitação de processos fiscais, emitir comprovantes de pagamento (caso tenha perdido o Darf original, por exemplo), com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento da Receita.

Os serviços do e-CAC contêm informações confidenciais que a Receita disponibiliza somente ao próprio contribuinte, desde que ele tenha um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, ou a procuradores previamente cadastrados pelo próprio contribuinte, por meio de uma opção chamada Procuração Eletrônica.

Os serviços do e-CAC contêm informações confidenciais que a Receita disponibiliza somente ao próprio contribuinte, desde que ele tenha um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, ou a procuradores previamente cadastrados pelo próprio contribuinte, por meio de uma opção chamada Procuração Eletrônica.

Adquira aqui seu e-CPF ou e-CNPJ e passe a usufruir de todos os serviços do e-CAC na comodidade de sua casa ou escritório.

http://www.certisign.com.br/solucoes/receita/index.jsp

Dimob - versão 2.0

Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) - versão 2.0

Informações Gerais
Perguntas e Respostas
PGD Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob


acesse aqui

segunda-feira, 25 de dezembro de 2006

Alíquotas e Tabelas

Alíquotas e Tabelas de Incidência de Tributos e Contribuições Federais Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Imposto sobre a Renda
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Imposto de Importação - II
Imposto sobre operações Financeiras - IOF


http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/default.htm

Consulta CNPJ

Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 568, de 08 de setembro de 2005.



http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

domingo, 24 de dezembro de 2006

Novidades na Agenda Tributária - 2007

Novidades na Agenda Tributária - 2007

Imposto de Renda 2007 - IRPF 2007

A Receita Federal informa que a Agenda Tributária de janeiro de 2007 ainda contém regra transitória para período de apuração e prazo para pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo aos códigos de receita 3208, 3277, 0561, 0588, 3223, 5565, 5936, 1708, 5944, 3280, 5204, 6891, 6904, 5928 e 8045.

O IRRF apurado no 3º decêndio de dezembro (21/12 a 31/12) deverá ser pago até o dia 10/01/2007.

A agenda que contempla a regra transitória foi divulgada pelo Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Coarp nº 98, de 19 de dezembro de 2006.

A partir de janeiro de 2007, a apuração do IRRF, relativo aos códigos citados, voltará a ser mensal e o pagamento no último dia útil do primeiro decêndio do mês subseqüente.

Outra novidade: o Ato Declaratório Executivo que divulga a Agenda Tributária passou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) sem o Anexo Único, que está disponível, para consulta e "download", no sítio da Receita Federal, no item Pagamentos/Agenda Tributária.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/NovAgeTributaria.htm

sábado, 23 de dezembro de 2006

Programas Dirf 2007

Programas Dirf 2007

Atenção, contribuinte Pessoa Física: Não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (DIRPF 2007). A Dirf - Declaração do Imposto Retido na Fonte - é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, destinada a informar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, sobre os rendimentos pagos ou creditados em 2006 para seus beneficiários.
Download dos Programas da Dirf 2007
Prazo de entrega da Dirf 2007 (Instrução Normativa SRF nº 691, de 22/11/2006)
Roteiro de Apresentação de Dirf pelo PAGD 2007

Atenção: As declarações gravadas no PGD/PAGD Dirf 2007 só poderão ser transmitidas a partir de 02/01/2007, quando da disponibilização da versão 2007.1 do Receitanet.


http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/2007/defaultprogramas.htm

Serviços da Receita Federal

Serviços da Receita Federal

Aviso de Cobrança - Conta Corrente Pessoa Jurídica

Cálculo e Emissão de Darf para pagamento das Quotas IRPF

Orientações Diversas

Pagamento Eletrônico

Retificação de Darf - Redarf

Restituição do Imposto de Renda

RESTITUIÇÃO:

Restituição do Imposto de Renda - Pessoa Física

Consulta Restituição do Exercício de 2006

Consulta Restituição de Exercícios Anteriores a 2006

Informações sobre Sistemas de Malhas Fiscais

Declarações com divergência (em malha)


Restituição - Orientações Gerais

Pedido de Pagamento de Restituição
Atenção: Este formulário eletrônico deve ser utilizado para os casos de saldo a restituir apurado na DIRPF, não resgatado dentro do prazo de um ano em que esteve disponível na rede bancária.

Cronograma de Restituição - 2006 / 2005 / 2004 / 2003

Restituição de Ausentes no Exterior

Aplique a sua restituição em títulos públicos. Invista no Tesouro Direto

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/default.htm

Parcelamento de débitos

PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Parcelamento Geral, Especial (PAES), REFIS, Parcelamento do Simples

Parcelamento de Débitos Parcelamento Geral

Parcelamento Especial - Paes
Programa de Recuperação Fiscal - Refis
Parcelamento do Simples
Parcelamento Excepcional – MP 303 de 29/06/2006

http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Parcelamento.htm

Legislação - Receita Federal

Legislação - Receita Federal

Legislação por Assunto, por Ato Legal, SIJUT, Ementários, Acordos Internacionais

Novidades
Por Assunto
Por Ato legal
Sistema de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut
Ementários
Acordos Internacionais


http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Legislacao.htm

Endereços de Atendimento da Receita Federal

Endereços de Atendimento da Receita Federal

Endereços - Atendimento

Unidades de Atendimento ao Contribuinte

Demais Unidades da SRF

Relação de Domicílios Fiscais (Jurisdição) e Municípios Jurisdicionados
Exterior - orientações para declarantes
Receitafone - 0300-789-0300
Antes de se dirigir à Receita Federal - clique aqui
Instituições Conveniadas
Folhetos Informativos
Formulários
Sugestões, Críticas, Reclamações e Denúncias
Fale Conosco
Atendimento Virtual - e-CAC

Downloads de Programas da Receita Federal

Downloads de Programas da Receita Federal

Formulários
Folhetos Informativos
Programas
Receitanet

Programas PF e PJ, Formulários, Folhetos Informativos

Declarações de Imposto de Renda

Declarações de Imposto de Renda

Declarações da Pessoa Física

Declarações da Pessoa Jurídica

Envio das Declarações - Programa Receitanet

Prazos de Entrega de Declarações

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Receitanet/default.htm

CPF - Cadastro de Pessoas Físicas CPF

CPF - Cadastro de Pessoas Físicas

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

CPF: Inscrição, 2a. Via, Outras Orientações

CPF Suspenso ou Pendente de Regularização - Como Regularizar?



links de serviços da Receita Federal

COMPROT - CONSULTAR PROCESSOS

Serviços da Receita Federal - Links

COMPROT - CONSULTAR PROCESSOS:

Consulta e Acompanhamento de Processos

CONCURSOS:

ESAF - Missão: desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania.

CÓPIA DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS:

Documentação Necessária, O que pode ser solicitado